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Ezio Martins de Lima - Advogado
Publicações
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6
)
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Artigos (5)
Notícias (1)
Ezio Martins de Lima - Advogado
Notícia ·
há 5 anos
A inexigibilidade de registro em Conselhos Profissionais
Conselhos profissionais, regionais e federais, têm, com muita frequência indeferido os pedidos de cancelamento da inscrição e, por conseguinte, a desobrigação do pagamento de anuidades, de docentes...
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Ezio Martins de Lima - Advogado
Artigo ·
há 5 anos
Sobre os 501 anos da Reforma Protestante e o Estado Laico
A Reforma Protestante, mais do que um evento, foi um movimento amplo e complexo. A ruptura/cisma da igreja no ocidente foi resultante de diversos homens e mulheres, a maioria pouco conhecida, que não...
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Ezio Martins de Lima - Advogado
Artigo ·
há 6 anos
O Sacrifício Ritual de Animais
O presente artigo é um desenvolvimento de um tema iniciado há alguns anos quando da apresentação do trabalho de conclusão de curso (TCC). Aqui o tema central envolve as práticas religiosas e seus...
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Ezio Martins de Lima - Advogado
Artigo ·
há 7 anos
A ilegalidade na cobrança do ICMS em sua conta de Energia Elétrica!
Os consumidores de energia elétrica podem ingressar na Justiça contra o Governo dos Estados e do Distrito Federal com o intuito de impedir a continuidade da cobrança ilegal, bem como a restituição do...
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Ezio Martins de Lima - Advogado
Artigo ·
há 8 anos
A Liberdade Religiosa no Ordenamento Jurídico Brasileiro
A expressão “liberdade religiosa” não consta em qualquer parte da Constituição da Republica Federativa do Brasil , promulgada em 05 de outubro de 1998. O termo, aliás, não foi utilizado em nenhuma...
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Ezio Martins de Lima - Advogado
Artigo ·
há 8 anos
Liberdade religiosa e a laicidade do Estado
1. LIBERDADE RELIGIOSA E A LAICIDADE DO ESTADO A religião, enquanto fenômeno que perpassa a história humana, quer seja nas relações interpessoais em sociedade, quer seja na intimidade da vida...
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